Deoclides Macedo pode voltar à Câmara Federal

Deoclides Macedo pode voltar à Câmara Federal

Decisão do STF desta quarta-feira (10) enfraquece Lei da Ficha Limpa e pode beneficiar o ex-prefeito de Porto Franco-Ma

Nesta quarta-feira, 10 de Agosto o STF tomou uma decisão polêmica e que já está sendo bastante criticada por Associações Representativas dos Tribunais de Contas que já estão enviando alertas à população brasileira sobre o perigo do enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa.

Mas, no sul do Maranhão, principalmente em Porto Franco, cidade onde Deoclides Macedo (PDT) foi prefeito e ainda hoje comanda, a decisão foi muito comemorada, pois o ex-prefeito poderá ser diretamente beneficiado.

Deoclides foi candidato a Deputado Federal em 2014 alcançando 56.171 votos, tornando-se suplente e garantindo a Julião Amin (PDT) a vaga de Deputado Federal. Mas a Juíza Eleitoral Alice de Sousa Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, anulou a votação e deu de presente a Alberto Filho a posse na Câmara Federal;  Julião ficou como suplente.

Com a decisão desta quarta, os mais de 56 mil votos de Deoclides tornam-se válidos, derrubando Alberto Filho e transformando o hoje secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão, Julião Amin em Deputado Federal. Com isso, Julião deve assumir para efeitos legais, mas deve pedir licença logo depois deixando em seu lugar Deoclides Macedo.

Mas, ainda há mais detalhes, Alberto Filho que cairia, pode continuar como Deputado, tudo porque em sua coligação, o Deputado Federal Sarney Filho (PV) saiu do mandato para o Ministério do Meio Ambiente; agora quem chora é Davizinho (PR) que entrou na vaga de Sarney Filho e agora perde para Alberto Filho que volta a ser segundo suplente.

Enquanto uns choram outros comemoram; se por um lado a região Sul do Maranhão volta a ter um representante na Câmara Federal, os que torcem pelo fortalecimento da Lei da Ficha Limpa se entristecem. Com a decisão do STF, os Tribunais de Contas que vem sendo os principais responsáveis pelas impugnações de candidatos por parte do Ministério Público Eleitoral, perdem força e de agora em diante poderão apenas emitir pareceres, sem qualquer força punitiva.

A decisão final fica com as Câmaras Municipais, que todos sabemos que em muitos municípios do interior, onde a força política comanda, são quase inexistentes, não tem poder e não executam aquilo que de fato foram eleitos para fazer, resguardar e proteger os direitos e o patrimônio público.

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