ESTREITO-MA: POR FALTA DE APOIO FINANCEIRO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL UPA SERÁ FECHADA

ESTREITO-MA: POR FALTA DE APOIO FINANCEIRO DO ESTADO E DO GOVERNO FEDERAL UPA SERÁ FECHADA

Município de Estreito manteve a Unidade de pronto atendimento funcionando com recursos próprios

Praticamente todos os dias lemos, assistimos ou escutamos a triste notícia de que uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está sendo fechada. Nenhum Estado brasileiro escapa desta triste realidade que infelizmente chegou ao município de Estreito.

Segundo levantamento, mais de 500 UPAs em todo Brasil estão sem funcionar deixando milhões de pessoas sem atendimento médico diariamente. Em Estreito, a UPA foi inaugurada há pouco mais de 6 meses e já está com seus dias contados. A prefeitura de Estreito foi responsável por grande parte do dinheiro investido para a construção da Unidade que deve ser mantida de forma tripartite, ou seja, através dos governos Federal, Estadual e Municipal.

Dessa forma, o governo municipal além de construir uma das mais novas e bem equipadas UPAs do Estado, se vê obrigado a fecha-la por falta de incentivo financeiro do Estado e da União que deveriam dividir a responsabilidade.

Em 2016 o Ministério da Saúde reconheceu que prometeu mais do que pode cumprir e agora está sem condições de arcar com suas responsabilidades. Além disso a maioria dos Estados passa por dificuldades e também deixam de repassar a verba a que as UPAs teriam direito deixando os município sozinhos com a responsabilidade de manter as unidades funcionando.

Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a portaria que trata dos incentivos financeiros estabelece que para uma UPA porte 1 – municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes -, o valor repassado pelo governo federal é de R$ 100 mil. Durante 2013, o governo do Estado reajustou sua cota e passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil o repasse aos municípios com UPA desse porte. Entretanto, conforme a Famurs, o custo mensal de uma UPA porte 1 é de 450 mil e as prefeituras têm de arcar com a diferença de R$ 250 mil. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que foi pactuada entre União, Estados e Municípios que o governo federal repassaria entre R$ 100 mil e R$ 500 mil e que o restante do valor seria complementado pelos outros dois outros entes federados.

Em Estreito, o município conseguiu manter a UPA sozinho com recursos próprios até agora, mas a administração não consegue mais fazer o malabarismo, pois segundo informações a UPA de Estreito necessita de aporte financeiro por volta dos R$ 500 mil, sendo assim impossível para o município mantê-la sem o apoio do Estado e do governo Federal.

Segundo o prefeito Cícero, há meses vem lutado para obter ajuda e receber os recursos necessários, a UPA de Estreito está totalmente habilitada a receber verba, mas não conseguiu. Segundo ainda o prefeito, apenas os deputados Rogério Cafeteira e o Deputado Leo Cunha que inclusive pediu em Tribuna na Assembleia Legislativa numa última tentativa de manter viva a UPA de Estreito.

O governo Federal e o governo do Estado até o momento parecem se omitir diante da situação e mesmo com os vários pedidos de apoio, veem a queda de mais um benefício para o povo, agindo de forma descompromissada não só com a população de Estreito, mas com todos os brasileiros, pois é uma problemática de âmbito nacional.

Portanto, sem o apoio financeiro necessário, a prefeitura de Estreito se vê obrigada a fechar a UPA. Com esse fechamento veio uma enxurrada de críticas ao administrador municipal de que a obra teria sido apenas eleitoreira; além disso o dinheiro investido no local poderia ser aplicado no Hospital Municipal e em equipamentos para o mesmo.

Cabe explicar que a UPA foi um projeto do governo anterior ao de Cícero. Tanto a verba do governo do Estado quanto da União foram enviados única e exclusivamente para a construção da Unidade de Pronto Atendimento, sendo assim, não poderia ser utilizado em outro meio sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. Sendo assim, a prefeitura só poderia utilizar o dinheiro na construção da UPA, não podendo desviar a finalidade da verba.

Fica claro que o município de Estreito fez o máximo esforço para manter a UPA, as críticas da oposição são infundadas e por isso a população vem se manifestando para cobrar a ajuda dos deputados que fazem parte do grupo de oposição ao governo Cícero, para que tanto Valéria Macedo como Deoclides Macedo usem de sua força na Assembleia Legislativa do Maranhão quanto no Congresso Nacional, bem como no Governo do Estado, para que em uma demonstração de preocupação com o povo de Estreito, se unam aos demais deputados que já vem tentando num grande esforço, arrecadar verbas para manter a Unidade e assim continuem os benefícios à população de Estreito.

O momento é de união e não de críticas e posicionamento político contrário, haja vista que o maior perdedor desta situação é a população. É sem dúvidas um excelente momento de oposição e situação mostrarem que realmente querem o bem de Estreito e trabalharem juntos.

Mas o que vemos não é isso, a oposição de Estreito aplaude de pé a derrocada da saúde de Estreito, nega a responsabilidade do governo do Estado e joga a culpa somente na gestão atual, típico comportamento eleitoreiro usando do problema para fazer política.

A população cobra dos representantes do povo ajuda para que a UPA não seja fechada como já foi anunciada pelo governo municipal. Nos diversos municípios brasileiros, as UPAs que estão se salvando contam com verbas destinadas por deputados e com a ajuda do governo do Estado, deixando de lado o partidarismo, assumido sua responsabilidade e pensando no bem comum do povo.

 

Comentários

  • Richard

    27 de novembro de 2017

    Dinheiro tem sim, o que ocorre é desvio de verbas,como faz o Prefeito de Estreito que faz Licitações com verbas destinadas a compra de materiais e equipamentos,com autorização do contador do Município assinada informando que há verba e repasses em um documento ao Secretário de Saúde de Estreito.Ocorreu a licitação foi entregue o Gerador não foi feito o pagamento alegando falta de repasse e de verbas. E ainda querendo fechar a UPA com a mesma história. Tenho documentos datados e assinados. Segue uma prévia do que digo: A Divisdo de Execugdo Orgamentdrio Prefeitura Municipal de Estreito/MA Senhor Contador, Solicito de V. Senhoria, informag6es sobre a exist6ncia de disponibilidade orgamentdria para custeio da despesa referente i ContratagSo de Empresa para Aquisig5o de Um Grupo Gerador Diesel 81KVA para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) visando atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Sa0de, conforme lnciso lll do Art. 7.s da Lei 8.666/93. Solicito ainda que informe a ClassificagSo Orgamentdria e Financeira do recurso. O valor estimado para execugSo do objeto, com levantamento realizado 6 de RS 70.951,67 (Setenta Mil Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). Secretaria Municipal de Sa0de da Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do MaranhSo, em 03 de Abril de ?017. CSssio Ant6nio Paula Batista Secretdrio Municipal de Saf de Requerente: secretaria de Saride e Fundo Municipal de Safide Objeto: Aquisiqao de 01 Grupo Gerador Diesel 8IKVA para atender a demanda Secretaria Municipal de Saride e Fundo Municipal de Saride. valor Total Estimado: R$: 70.951,67 (setenta mil e nor,ecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). Ao Excelentfssirno Senhor Cissio Antdnio Paula Batista Secret:irio Municipal de Saride Nesta. CERTIDAO JOACY WANDERLEY DE SOUSA. Contador. inscrito no CRCI/MA, sob o n”000334-S respons6vel pela escrituragdo e demonstragOes cont6beis de execugdo I’rnanceira e orgamentirta da PR-EFEITURA MLINICIPAL DE ES’TREITO. ESTADO DO MARANHAO. CERTIFICA: Que revendo a Lei Orqament6ria. para vig0ncia no erercicio do atro de2017, verificou-se dotagao orgamentaria com saldo suficiente para o cumprimento dos encargos a serem assumidos no pro…ro licitat6rio, obietivando a para a ContrataqSo de llmpresa para Aquisiqdo de um Grupo Gerador Diesel 8lKVA para UPA (Unidade de Pronto Atenclin’rento) de interesse da Secretaria Municipal de Saude e Fundo Municipal de Saride. Os recursos para atender o presente Processo Licitatorio. s6o oriundos do Tesouro Municipal, e ainda. com a dotagdo prevista na Lei Orqanientaria t1o Municipio de Estreito (MA). para o exercicio de 2017, conforme segue: Dotagio Orgament6na \atureza da Despesa 1 0.122.0052.206 8. 000t 4.4.90.52.00 ManutenEio da Secretaria Municipal de Satde Equipamentos e Material Permanente Dotagdo Orgament6ria \atureza da Despesa 1A 302.0210.1009.000( 4.4.90.52.00 \quisiglo de Equipamentos e Material Permanente lquioarnentos c Material Permanente )otag6o Orgament6na {atureza da Despesa 1 0.30 I .0210..207 7 .000c 4.4.90.52.00 \{anutenq6o do Fundo Nlunicipal de Saude Equipamentos e Material Permanente )otagdo Orqament6na \atureza da Despesa I 0.301.02 1 0..2083.000t 4.4.90.52.00 \4anutenq6o do Programa de Melhoria Acesso e da Qualidade – PN{AQ Equipamentos c IVlaterial Permanente Avenicla Chico Brito. no 902 – Vila Sio Fraircisco Fone:(099) 351 1.78-54 CEP: 65’975-000 – Estreito-MA Onde foi parar o dinheiro que é repassado pelo FMS a Estreito?

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