Flávio Dino recebe ministra do Supremo e propõe pacto nacional para redução da criminalidade

Flávio Dino recebe ministra do Supremo e propõe pacto nacional para redução da criminalidade

Governador Flávio Dino falou sobre a preocupação com a questão financeira e fiscal do País, e sobre a importância de uma ação articulada para a melhoria da economia.

O Governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (15), a visita da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do STF. Na pauta, ações para a correção das desigualdades sociais implantadas pelo Governo do Maranhão e a proposta de uma ação nacional para que Brasil volte a gerar oportunidades.

Durante o encontro, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Flávio Dino falou sobre a preocupação com a questão financeira e fiscal do País, e sobre a importância de uma ação articulada para a melhoria da economia. “É necessário uma articulação coordenada do Estado, cada um nos termos da sua competência, para que consigamos melhorar as condições de funcionamento da economia e que o Brasil volte a crescer, e com isso, gerar oportunidades”.

À ministra, Flávio Dino destacou também que o Estado tem uma relação institucional com o Conselho Nacional de Justiça na questão penitenciária e que há tratativas para a extensão desse convênio, que tem metas claras e que vêm sendo cumpridas pelo governo do Maranhão a partir da humanização do sistema penitenciário e do compromisso com a melhoria da execução penal.

“Também temos uma preocupação de construir uma pauta federativa. Em que o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça conversem com os governadores. Eu estarei presente numa reunião de todos os governadores dos estados, logo em seguida da posse da ministra Cármem Lúcia, para que possamos tratar da temática penitenciária, da violência contra mulher, sobre políticas sociais em um modo de modo geral”, anunciou o governador.

A ministra Cármem Lúcia avaliou como positiva a continuidade das políticas públicas executadas pelo Estado. “É notória a continuidade das medidas para conter ou diminuir a violência doméstica, a violência contra as mulheres. Mas temos muito a fazer. A violência no Brasil vem aumentando cada vez mais por uma série de critérios descritos pela ONU (Organização das Nações Unidas) e isso é preocupante”.

A ministra do Supremo Tribunal Federal também frisou que a tentativa do Estado é exatamente coerente com o que se busca para a atenuação, tanto das causas, quanto da contenção da violência. “A conflitualidade está posta para que nós, servidores públicos do Executivo, do Judiciário, e também do Legislativo, através de normas próprias, possamos ter condições de fazer face a isso. A violência não pode vencer a justiça, que é a forma de prestação de todos serviços para que homens, mulheres e crianças possam viver mais em paz”.

Ao final da reunião, o governador Flávio Dino destacou a alta sensibilidade social da ministra do Supremo Cármem Lúcia e sua capacidade para liderança e diálogo entre os poderes do Estado. “Teremos uma agenda forte e parcerias dos governos estaduais com o poder judiciário”.

Cármen Lúcia é eleita para presidência do Supremo Tribunal Federal

Na última quarta-feira (10) os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram a ministra Cármen Lúcia para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Ela foi eleita com 10 votos favoráveis e um contrário. Também na sessão o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Integrante do STF desde 2006, Cármen Lúcia deverá tomar posse na presidência do STF em meados de setembro, quando o ministro Ricardo Lewandowski deixa o comando do tribunal.
Secom/MA

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