Governo do Tocantins realiza audiências públicas sobre Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Governo do Tocantins realiza audiências públicas sobre Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A versão preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) será apresentada em três audiências públicas regionais realizadas pelo Governo do Tocantins, via Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A proposta é debater com a sociedade os objetivos que nortearão o documento em suas diretrizes, estratégias, metas e ações no que tange à Gestão de Resíduos Sólidos do Tocantins. A primeira consulta ocorrerá no dia 18 de abril, no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), em Araguaína, a partir das 8 horas.

Nos encontros, a empresa Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda, contratada por meio de licitação para a produção do PERS-TO, é a responsável pela apresentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pelo Panorama Estadual da Gestão de Resíduos Sólidos e, por último, pelos esclarecimentos sobre o Plano destinado ao Tocantins. Após as explanações, o público presente participará das discussões setoriais divididas em cinco tipologias: resíduos sólidos urbanos e comerciais; resíduos sólidos agrossilvopastoris e dos resíduos de logística reversa; resíduos sólidos de saúde e de saneamento; resíduos sólidos industriais e de mineração; e resíduos sólidos da construção civil e de transportes.

O diretor de Políticas Ambientais da Semarh, Adão Maia, reforçou que a ação tem como objetivo validar a versão preliminar do Plano Estadual com a sociedade e representantes do poder público. “Será aberto espaço para manifestação dos participantes, cujas dúvidas serão elucidadas no encontro”, explicou.

Segundo Adão Maia, após a realização das três audiências públicas regionais, está prevista a realização de um Seminário Estadual para o lançamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins, em Palmas. “O objetivo é dar ciência à sociedade dos trabalhos efetivados e apresentar a versão final do documento, de modo a envolver e preparar todos os atores para sua implementação”, finalizou.

Plano

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos é uma iniciativa da Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cumprimento à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. O PERS aponta caminhos diferentes, define diretrizes, metas e orienta investimentos.

Audiências

A primeira audiência será realizada em Araguaína, no dia 18 de abril. As próximas ocorrerão em Gurupi, no dia 20; e em Palmas no dia 25.

SECOM/TOCANTINS

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