Prefeitura e Estado irão enfrentar juntos regularização fundiária e outras demandas de Palmas

Prefeitura e Estado irão enfrentar juntos regularização fundiária e outras demandas de Palmas

Enfrentar e resolver demandas no âmbito da regularização fundiária, tarifas de água e esgoto, asfalto, transporte semi-urbano, Conselho de Ciência e Tecnologia e Parque Tecnológico, é o objetivo da parceria entre a Prefeitura de Palmas e do Governo do Estado que ganhará forma com a formatação da assinatura de um Termo de Cooperação. Foi o que decidiram secretários estaduais e municipais em reunião na tarde desta segunda-feira, 29, no Palácio Araguaia.

O secretário Ricardo Aires destacou a importância desse momento entre Município e Estado. “Todas as nossas metas são muito importantes e representam avanços para Palmas e para o Tocantins”, frisou.

Já o secretário municipal de Finanças, Christian Zini, que apresentou todas as demandas na reunião ao lado do secretário da Casa Civil, Adir Gentil, e do Procurador Geral do Município, Públio Borges, lembrou do papel do Estado nas questões orçamentárias e mostrou pontos onde é necessário avançar rapidamente.

"Temos algumas quadras em Palmas que se encontram fechadas. Temos ainda a área da Área de Preservação Permanente Serra do Lajeado (APA) na região de Taquarussú Grande, onde é urgente a regularização para proteção dos bens naturais e de nossos mananciais, temos ainda que realizar a transição da Agência de Regulação para o município”, lembrou Zine reforçando que todos os assuntos discutidos são importantes. "Nosso prefeito Amastha trabalha e procura solucionar problemas  independente de setor. Tudo é importante", finalizou ele.

Já o secretário estadual de Articulação Política, João Emídio, orientou as equipes presentes para formarem blocos temáticos e estudar a melhor forma de redação do Termo de Cooperação. “Esta primeira reunião foi para conhecer as demandas de cada setor, agora vamos buscar a documentação e o amparo legal para encontrar as soluções para cada demanda”, explicou.

Ficaram agendadas reuniões temáticas entre as equipes que atuam com Regularização Fundiária, Regulação e Tributação, Ciência e Tecnologia, obras e Procuradoria. "Esta primeira reunião foi para conhecer as demandas de cada setor. Agora vamos buscar a documentação e o amparo legal para encontrar as soluções para cada demanda”, destacou o secretário João Emídio.

A reunião desta segunda, 29, é resultado da audiência entre o governador Marcelo Miranda e o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, ocorrida no dia 3 de maio, quando discutiram temas de interesse comum com ênfase na regularização fundiária do município. Representando também o Governo do Tocantins, participaram o procurador geral do Estado, Sergio do Vale; o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antônio da Rocha; o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio Cesar Machado; o diretor-presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas), Aleandro Lacerda; o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Jota Patrocínio; o secretário de Estado da Infraestrutura e Serviços Públicos e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Sérgio Leão; e ainda o superintendente de desenvolvimento econômico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden), Vilmar Carneiro. Além dos gestores, estiveram presentes ainda equipes técnicas da Secretaria de Estado da Fazenda, do Itertins e da TerraPalmas.

Prefeitura de Palmas-TO

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